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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2004 - 15:30
Saturnino: governo vai iniciar reforma agrária
Falando em nome da liderança do PT, Roberto Saturnino salientou que a realização da reforma agrária é um compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 16:09
Justiça homologa acordo entre professora e mãe de aluna que agrediu a docente
A professora voluntária da instituição teria sido agredida com um tapa no rosto pela mãe da criança.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 17:50
Deinfra, e não Estado, é responsável pelos buracos nas estradas de SC
Magistrado decidiu que é do Deinfra a responsabilidade pelos prejuízos causados por acidentes de trânsito decorrentes da má conservação de rodovias e ausência de sinalização
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Abril de 2011 - 09:53
Município de itapeva. Professor substituto.
Contratação temporária. Necessidade mão de obra em caráter permanente. Irregularidade da contratação.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:04
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 11:34
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 11:55
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:15
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 14:30
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2019 - 15:33
Melhor interesse da criança justifica permanência com pai registral até fim de ação de guarda
A Decisão unânime é da 3ª turma.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 16:21
Embargos de Declaração. Reflexos do pedido de horas extras
Embargos de declaração acolhidos e providos com efeito modificativo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 11:35
Ação anulatória de ato administrativo. Decisão administrativa que aplicou multa e declaração de inidoneidade.
Agravo de instrumento. Antecipação de tutela. Auditoria extraordinária. Valor do prejuízo causado aos cofres públicos. Execução defeituosa do contrato.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:04
Direito marcário. Exaustão configurada. Alegação de contrafação.
Contrato de distribuição exclusiva. Ausência de provas da falsificação e de ofensa ao direito de exclusividade.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 10:45
2ª Turma considera inépto pedido de equiparação salarial de operadora de telemarketing
A indicação de vários paradigmas (empregados que exercem a mesma função na empresa, durante certo lapso de tempo), sem motivação explícita e justa, torna inépto o pedido de equiparação salarial, pois inviabiliza a defesa.
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Modelos » Geral Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 11:29
STJ determina oitiva imediata de José Roberto Arruda
O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda seja ouvido pela Polícia Federal (PF).
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 14:59
Prefeitura é condenada a pagar indenização a menor por falha em atendimento médico
Valor da indenização foi fixado em R$ 50 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 13:58
Empresa de ônibus pode continuar operando linhas na Bahia
A empresa Auto Viação São João poderá continuar operando provisoriamente suas linhas de transporte intermunicipal de passageiros na Bahia.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 18:28
Tribunal condena transportadoras por atraso em mudança
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou as transportadoras Granero e Aceros a pagarem R$ 15 mil de indenização à tradutora Maria da Graça Yamashita.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 18:05